Bolsonaro, com arroubos e recuos, é causador de incertezas para a economia

O estilo pessoal de governar do presidente Jair Bolsonaro pode ser eficaz para manter sua base de apoio de raiz, mas pode também ser um problema para a recuperação da economia. Esse estilo tem se caracterizado por recuos frequentes em declarações ou medidas.

Governar por conflitos e confrontos é veneno para investimentos e, em geral, configura uma forma de inocular substâncias paralisantes no corpo econômico. Como deve se comportar um empresário ou empreendedor diante de decisões que podem acabar sendo anuladas em pouco tempo — pelo próprio governo, pelo Congresso ou mesmo pelo STF (Supremo Tribunal Federal)?

Esse é o estilo de Bolsonaro. Acusar a "oposição", contingente difuso em que  a imprensa profissional é incluída, de promover "fake news" contra ele e seu governo, colocando-se como vítima de ataques e conspirações. Não passa dia sem que o script entre em cena. Na mais recente – e espantosa – dessas manobras, o presidente classificou de "fake news" difundida pela imprensa uma informação que ele mesmo divulgara.

Foi o caso da retirada de uma pinta na base da orelha, suspeita de ser um câncer de pele. O próprio Bolsonaro divulgou a informação, na saída do hospital onde foi feito o procedimento simples de extração da irregularidade na pele, para mais tarde negar a própria informação e acusar a divulgação do que ele mesmo dissera como notícia falsa.

Esse estilo se reflete nas ações do governo. Até meados de novembro, Bolsonaro editou 37 medidas provisórias. Medidas  provisórias valem por 120 dias, mas, se não forem aprovadas no Congresso, perdem validade. Das MPs de Bolsonaro, nove perderam eficácia, 11 foram aprovadas, a maior parte delas com modificações importantes, e 17 ainda estão em tramitação.

O número de MPs editadas pelo atual governo é até menor do que as produzidas por Lula e Dilma no primeiro ano de seus mandatos. Mas a quantidade de MPs que perderam eficácia ou foram rejeitadas é, proporcionalmente, maior neste governo.

Só duas MPs editadas por Bolsonaro se transformaram em lei sem modificação. Ambas de pouca amplitude e relevância. Uma se referia a gratificações na AGU (Advocacia-Geral da União) e a outra prorrogou contratos temporários na Aeronáutica.

Perdeu eficácia, por exemplo, a MP que facilitava a abertura e o fechamento de empresas. Durante quatro meses, de março a julho, a burocracia para esses atos ficou menor. Mas, como a MP não foi votada, na segunda quinzena de julho, a burocracia antiga voltou. Os defensores de Bolsonaro, que comemoram a edição da MP, não se queixaram da sua perda de validade quatro meses depois.

Também deixou de valer a MP que acabou com o desconto obrigatório da contribuição sindical na folha de salários da empresa. As empresas que revisaram procedimentos quando se livraram do encargo, tiveram de refazer tudo depois. São, possivelmente, novos gatos escaldados que vão esperar antes de seguir as determinações de novas MPs.

Com seus arroubos e recuos, é o presidente o causador direto de incertezas e inseguranças para investidores. Bolsonaro não parece se importar com o destino das leis e regras que assina. Ele lança, mas não se preocupa em acompanhar a tramitação.

Pior para a economia. E para os próprios investimentos, dos quais é dependente uma recuperação mais acelerada e vigorosa da atividade econômica e, na sua esteira, o emprego e a ocupação da capacidade instalada ociosa..