Com produtividade baixa, só acredita em crescimento mais forte quem quer

As primeiras projeções mais otimistas para o crescimento econômico, no Brasil, em 2020, começaram, nem mal o ano começou, a subir no telhado. De uma expansão de 2,5% ou acima, já se fala mais em 2,3% ou 2,2% e até mesmo 2% ou abaixo disso.

Essas revisões pegam carona na crise causada pela epidemia de coronavírus, que está, efetivamente, fazendo a economia chinesa pisar no freio. Dada a vasta rede de relações comerciais da China com o resto do mundo, é inevitável que o problema afete as compras chinesas do exterior, contagiando a economia global, e, com quase certeza, a atividade econômica no Brasil.

Além do fator inesperado do coronavírus, outros elementos estão ajudando a esfriar o ânimo dos analistas. Números da atividade econômica no fim de 2019, que estão sendo conhecidos só agora, não confirmam o empuxo que os dados de outubro e novembro pareciam apontar. Assim, o carregamento positivo da atividade, do fim do ano passado para este ano, perdeu muito do ímpeto.

Tudo isso leva farinha para a frigideira da farofa das projeções. Para uns, crescer 2% em 2020 seria prova suficiente de que o ajuste fiscal em curso e as medidas para retirar o Estado da economia, abrindo espaços para o setor privado, estariam funcionando. Juros e inflação em baixas históricas são a prova disso, dizem os que varrem para debaixo do tapete a também histórica fraqueza da atividade econômica e do emprego.

Como diz o ministro Paulo Guedes, um especialista em bravatas, oportunamente esquecido da base muito baixa de comparação, "o crescimento vai dobrar" este ano. É um tanto ridículo vangloriar-se de algo que dobra de 1 para 2, mas há uma manada disposta a replicar a "conquista", desprezando o fato de que, mesmo assim, o PIB (Produto Interno Bruto) ainda ficará devendo ao pico do crescimento alcançado pré-crise de 2014-2016.

A "melhora" contém pitadas de recuperação cíclica. Trata-se daquela situação em que, depois de muito tempo no chão, a economia, mesmo ainda enfraquecida, sai da hibernação e dá uma empinada. É quando, depois de circular anos com um ferro-velho sob rodas, o cidadão não tem como escapar da troca de carro, um outro precisa substituir a geladeira ou o fogão, e um terceiro, renovar pelo menos uma pequena parte do guarda-roupa das crianças.

Mas essa recuperação cíclica será um soluço se a produtividade continuar tão fraca. Produtividade baixa sempre foi uma barreira ao crescimento, só que agora, no atual quadro demográfico, se transformou numa barreira intransponível. Sem um ambiente de negócios favorável, propício ao investimento em capital físico e capital humano, melhor esquecer a perspectiva de uma expansão econômica digna do nome.

Produtividade, numa definição ampla, é o resultado daquilo que um conjunto de elementos permite ao trabalhador produzir mais no mesmo número de horas. Tanto mais opere máquinas e equipamentos modernos, se valendo de processos inovadores, tanto mais seja qualificado para fazer maquinários e processos render o máximo, mais produtivo será um trabalhador. Em resumo, é mais produtiva a economia que estimula o investimento em tecnologias de produção e qualificação de mão de obra.

Compensando a falta ou insuficiência de investimentos em parques de produção modernos, a economia brasileira foi beneficiada pelo chamado "bônus demográfico". Isso se deu num largo período da segunda metade do século 20, quando a população em idade ativa (de 15 a 64 anos) crescia mais rápido do que a população como um todo.

Num resumo simplificado do que ocorria, a maior oferta de mão de obra, mesmo que menos qualificada e operando máquinas mais antigas, resultava em maior volume de produção. Mas o bônus demográfico acabou em 2018. Agora, relativamente, menos gente terá de produzir mais ou o crescimento será menor.

Nos cálculos de economistas do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas), entre inícios da década de 1980 até 2018, período em que vigorou o bônus demográfico, a renda per capita cresceu 0,9% ao ano, enquanto a produtividade avançou 0,4% ao ano. A diferença de 0,5% ao ano é expressão do saldo líquido de forças que operaram em sentidos contrários.

Do lado positivo, além do bônus demográfico, a contribuição veio da elevação da taxa de participação, que relaciona a PEA (população economicamente ativa) e a PIA (População em idade ativa). Nos quase 40 anos abordados na estimativa de produtividade, o aumento na parcela da população em idade de trabalhar que procurou ocupação contribuiu com uma alta de 0,6% ao ano para o crescimento da renda per capita.

Do outro lado, dificuldades no mercado de trabalho explicam as contribuições negativas para o aumento da renda per capita. No período analisado, ocorreu uma queda na média de horas trabalhadas por trabalhador ocupado, assim como na taxa de ocupação — ou seja, na proporção de trabalhadores ocupados em relação à PEA.

O economista Fernando Veloso, um dos coordenadores do Observatório da Produtividade, da FGV-RJ, constatou, em artigo no Blog do Ibre, que os fatores positivos responsáveis, até um passado recente, por empurrar a renda per capita para cima, não estão mais presentes. Os negativos, porém, continuam em ação.

A jornada de trabalho tende a continuar em queda, ao mesmo tempo em que a taxa de ocupação, que é cíclica, também não deve ajudar no crescimento da economia e da renda per capita. A ocupação em relação à PEA aumentou 0,5% ao ano entre 2010 e 2014, mas, na recessão, desabou 1,5% ao ano, entre 2014 e 2018.

Pressão negativa vem ainda do aumento da informalidade no mercado de trabalho. Segundo Veloso, o aumento da informalidade contribuiu com mais da metade da queda da produtividade desde 2014. Embora tenha registrada um esboço de recuperação em 2017, a taxa de produtividade perdeu força em 2018 e voltou a recuar em 2019.

É sintomático – e preocupante – que, em 1980, a renda per capita brasileira correspondia a 40% da renda per capita americana, e, quase 40 anos depois, em 2018, tenha recuado para 25%. No mesmo período, a renda per capita chinesa, em relação à americana, avançou de 2,5% para quase 30%, enquanto a dos coreanos voou de 17,5% para 66%.

A moral da história é que, sem, no mínimo, simplificar o ambiente de negócios e sem corrigir as imensas distorções produzidas pelo sistema tirbutário atual, a produtividade continuará empacada. Desse jeito, crescimento econômico para valer – não voos de galinha ou recuperações cíclicas limitadas – só no gogó do ministro Guedes e nas crendices da manada bolsonarista.