Pandemia faz líderes mundiais soltarem 5 vezes mais dinheiro do que em 2008

Em reunião virtual, nesta quinta-feira (26), com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o G-20, grupo que reúne os líderes das maiores economias globais, anunciou a aplicação de até US$ 5 trilhões em medidas de proteção à vida das pessoas, ao emprego e à renda dos trabalhadores. O montante anunciado é cinco vezes maior do que o total de recursos comprometidos pelo grupo na crise global de 2008.

A decisão é uma reação forte aos impactos devastadores da pandemia da Covid-19 na saúde da população mundial e na economia global. Assim como os casos de contaminação e as mortes por Covid-19 ganham aceleração, as ideias para enfrentar as consequências da pandemia também avançam para consensos com rapidez.

Mitos e tabus, principalmente em questões fiscais, caíram por terra como se fossem castelos de areia. Um exemplo brasileiro contundente envolve o feroz embate sobre a manutenção ou relaxamento temporário do teto de gastos públicos, limite inserido na Constituição em fins de 2016, no governo Michel Temer. Diante do consenso sobre a necessidade de evitar explosão de mortes e, ao mesmo tempo, jogar boias de salvação para pessoas privadas de renda e empresas privadas de receitas, o debate sobre o teto de gastos caiu em completo exercício findo.

Abrir as torneiras dos gastos, sem medir consequências para as contas públicas, já é praticamente unanimidade mundo afora. Cessaram as discussões sobre a necessidade de intervenção do Estado na economia. O debate agora se concentra nas formas mais eficazes de intervir estatal e nos montantes que devem ser mobilizados.

O Brasil, apesar das posições divergentes e das dificuldades criadas pelo presidente Jair Bolsonaro, não foge à regra internacional. Também aqui são dois os alvos principais dessas ideias agora consensuais. O primeiro é a proteção da ampla faixa dos pobres e muito pobres, na qual se encaixa o enorme contingente de trabalhadores informais. O outro alvo é a manutenção das empresas e dos empregos.

Há convergência também sobre a ação mais eficiente para alcançar o objetivo de preservar as pessoas em torno da concessão de uma renda mínima universal. As divergências entre as propostas se limitam ao valor mensal, tempo de duração do benefício e amplitude do público abrangido.

O Partido dos Trabalhadores, por exemplo, lançou uma das propostas mais amplas. Os petistas propõem destinar um salário mínimo nacional (R$ 1.045) mensal para 100 milhões de pessoas, metade da população brasileira. Seriam alcançados os beneficiários do programa Bolsa Família, os inscritos no Cadastro Único, mas ainda fora do Bolsa Família, e trabalhadores informais de baixa renda.

Chamado de "Seguro Quarentena" e válido enquanto durassem as medidas de isolamento social, a proposta petista custaria R$ 104,5 bilhões por mês, o equivalente a 1,4% do PIB. Em seis meses, o total a ser distribuído chegaria a R$ 630 bilhões, cerca de 75% da economia prevista com a reforma da Previdência, em 10 anos.

Outras propostas vão na mesma direção, com alcance não tão amplo de pessoas, mas com proteção por prazo maior. A economista Monica de Bolle, por exemplo, que puxou o debate da necessidade de romper com as regras de controle fiscal e injetar recursos públicos no reforço da Saúde e na proteção de pessoas e empresas, propôs uma renda universal de R$ 1.000 por mês, por 12 meses, para 36 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único, mas fora do Bolsa Família. Uma despesa de R$ 36 bilhões (0,4% do PIB) por mês, num total de R$ 432 bilhões (6% do PIB), em 12 meses.

Não custa lembrar que os Estados Unidos acabam de aprovar um programa que mobiliza um volume inédito de recursos públicos para sustentar pessoas e empresas. Serão despejados US$ 2 trilhões, o equivalente a 10% do PIB americano, nessa gigantesca operação de resgate.

A outra face da proteção social, aquela que prevê amparar empresas e empregos, mira no adiamento do pagamento de tributos e outras obrigações pelas empresas, assim como na oferta de crédito a juros subsidiados. Nessa direção, o Fed (Federal Reserve, banco central americano), já havia disponibilizado US$ 1,5 trilhão de dólares, mas aumentou a aposta e se presta agora a bancar, com a recompra de títulos, praticamente qualquer dívida — de empresas ou mesmo de pessoas.

Ao redor do mundo, as torneiras abertas para sustentar empresas e empregos mobilizam perto de 20% do PIB de cada país. Este é agora o padrão apresentado por Alemanha, Espanha, França e Reino Unido. Diante deste quadro, o governo brasileiro continua se mostrando atrasado e tímido. Excetuado o volume de recursos colocado à disposição dos bancos pelo Banco Central, via linhas diretas de empréstimos ou aumento de recursos disponíveis nos bancos, pelo relaxamento de provisões, o total anunciado pelo governo mal passa de 2% do PIB. Pior do que isso, até agora, uma semana depois do anúncio, nenhum centavo desses recursos saiu dos cofres públicos.